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A escassez na abundância: as contradições da realidade de um povo empobrecido num território potencialmente rico

Aos pobres, escassez.

O Maranhão é o segundo maior estado do Nordeste em área geográfica (331 935,507 km²) e o décimo mais populoso do Brasil, de um total de 27, incluindo o Distrito Federal, com 6.772.000 habitantes, o que corresponde a 3,7% da população brasileira. Tem percentualmente a maior população rural do Brasil, com 36,93% de seu total de habitantes vivendo no campo, sendo 91,9% dessas pessoas nascidas nesse estado. Boa parte da sua área rural, sobretudo mais ao norte é constituída por comunidades quilombolas onde vivem homens e mulheres trabalhadores descendentes de africanos, que foram trazidos para o Brasil no período da escravidão. A distribuição populacional no estado indica que somente a partir de 1996 foi se alterando a relação entre a população rural e urbana, pois até 1991, 60% dos maranhenses encontravam-se na zona rural.

Do ponto de vista econômico, o IBGE, a partir de dados trabalhados do Censo de 2010, identificou no Brasil 8,5% da sua população, ou seja, 16.267.197 pessoas vivendo com renda per capta mensal de até R$ 70,00[1]. Desse total, 59,1% (9,61milhões) viviam no Nordeste e 56,4% na área rural, com renda delimitada na linha de pobreza. O conceito de pobreza adotado pelo IBGE é referenciado nos documentos que apresentam as definições dos organismos multilaterais que compreendem como linha de pobreza, em países como o Brasil, aquela que situa famílias numa renda diária por pessoa igual ou inferior a 1 dólar. Nas economias do denominado primeiro mundo, o valor para definição da linha de pobreza é de 2 dólares (ONU, 1988).

Dos estados da federação brasileira, o Maranhão é o que detém o maior percentual de pessoas nessa situação, ou seja, mais de 26,3%% da população do estado tem uma renda de até R$ 70,00 por mês o que equivale à realidade da África do Sul. Logo à frente do Maranhão estão os estados do Piauí (21,6%) e Alagoas (20,5%). Em número absoluto, o primeiro lugar é ocupado pela Bahia, com 2,4 milhões de pessoas (17,7%) de toda a sua população na linha da pobreza.

Esses dados da “pobreza maranhense” não condizem com as condições naturais e de sua potencialidade, mas resultam dos cenários políticos e de modelos econômicos que perduram por mais de quatro séculos sem grandes mudanças de comando e de diretrizes, isto porque, do ponto de vista de sua localização e geografia é possível destacar mais potencialidades do que desafios ao seu desenvolvimento.

Esse estado possui atrativos turísticos de grande repercussão, como a Baía de São Marcos, onde está situada a Ilha do Maranhão e a capital São Luis; a Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, com a maior concentração de mangues do Brasil; o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses; 75% da área do Delta do Parnaíba; o Parque Estadual do Parcel de Manoel Luís, que tem o maior banco de corais da América Latina; a Reserva Biológica do Gurupi; o Parque Nacional da Chapada das Mesas; a Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense; e o Parque Estadual do Mirador. Concentra ainda a diversidade de biomas existentes no Brasil, ricas bacias hidrográficas e não tem sido fortemente afetado pelos graves problemas causados pela seca, como ocorre em outros estados que compõem o semiárido nordestino.

“Está inserido em três regiões hidrográficas, entre as 12 existentes no país: Tocantins-Araguaia, Parnaíba e Atlântico Nordeste Oriental, com armazenamento de águas subterrâneas. Cerca de 90% da região hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental pertence ao estado, com área de 274.301km², vazão média de 2.683 m³/s e vazão de estiagem de 328m³/s. (IBAMA, http://www.ibama.gov.br/supes-ma/recursos-hidricos)”

Geográfica e culturalmente tem características do norte, nordeste e centro oeste do Brasil, localizando-se na parte mais ao norte do nordeste, numa área estratégica para exportação e importação de matéria prima e manufaturas. Tem o segundo maior litoral do país onde se localiza a sua segunda área marítima mais profunda. O Porto do Itaqui, em São Luis, tem canal de acesso para atracação de navios com profundidade natural mínima de aproximadamente 27 metros e largura de até 1,8Km.

Esse complexo portuário integra três terminais: Itaqui, Ponta da Madeira e Alumar, sendo responsável por mais de 50% da movimentação de cargas via marítima das regiões Nordeste e Norte, com exportações de alumínio, ferro, soja e manganês, que em média tem transações em torno de US$ 2,8 bilhões, nos seguintes percentuais: ferro fundido: 29%, alumínio e suas ligas: 23%, minério de ferro: 23%, Soja: 15%, alumina calcinada: 6%, outros: 4%. Nas suas operações de importação movimenta em torno de US$ 4,1 bilhões, com produtos como óleo diesel: 71%, querosene de aviação: 11%, adubos e fertilizantes: 6%, produtos das indústrias químicas: 3%, locomotivas e suas partes: 2%, outros: 7%. (Francisco, 2011)

……

Historicamente o descaso com o seu desenvolvimento foi preponderante criando as condições para produção e reprodução das desigualdades que alicerçaram o fosso que separa a minoria detentora do conhecimento e do poder político, econômico e jurídico, da maioria que não teve garantida oportunidades de desenvolvimento e que foi marginalizada do ponto de vista da fruição de bens materiais e culturais e de alternativas de desenvolvimento pessoal e econômico, apesar dessa maioria usufruir da riqueza de suas práticas tradicionais que lhe possibilita a subsistência nas suas dimensões material e simbólica.

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