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Equidade de Moradia e Direitos Humanos: breve análise do desastre natural no Litoral Norte de São Paulo (2023).

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Título

Equidade de Moradia e Direitos Humanos: breve análise do desastre natural no Litoral Norte de São Paulo (2023).

Tipo de documento

Artigo

Autor(es):

Marianne Sousa Serra

Resumo:

Este artigo fornece uma visão geral dos conceitos de equidade, moradia, direitos humanos e a
importância das políticas públicas de habitação, abordando o contexto dos desastres naturais como
enchentes e deslizamentos de terra ocorridos no Brasil. É destacada a importância de garantir
moradias dignas e seguras para todas as pessoas afetadas, independentemente de sua condição
social ou econômica, através de medidas como a construção de habitações populares em áreas
seguras, regularização fundiária e acesso a serviços básicos. Também é ressaltado a necessidade
de políticas de prevenção e resposta aos desastres para minimizar impactos e garantir a segurança
das pessoas. Em resumo, a equidade de moradia e direitos humanos são fundamentais para garantir
condições de vida adequadas e dignas para as pessoas afetadas por desastres naturais no Brasil.

Abstract:

This article provides an overview of the concepts of equity, housing, human rights, and the
importance of public housing policies, addressing the context of natural disasters such as floods and
landslides that have occurred in Brazil. The importance of ensuring decent and safe housing for all
affected people, regardless of their social or economic condition, is highlighted through measures
such as the construction of affordable housing in secure areas, land regularization, and access
to basic services. The need for disaster prevention and response policies to minimize impacts
and ensure people’s safety is also emphasized. In summary, housing equity and human rights are
essential to guarantee adequate and dignified living conditions for people affected by natural disasters
in Brazil.

Palavras-chave:

Equidade de Moradia | Direitos Humanos | Políticas Públicas de Habitação | Plano Diretor | Desastres Naturais

Data do documento:

março 25, 2023

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